Publisher's Synopsis
O Manual das Eleições Municipais tem o propósito de permitir que os leitores conheçam de forma consistente as regras do jogo eleitoral bem como os procedimentos que devem ser cumpridos nas diversas fases do processo eleitoral, para que possam atuar com segurança, munidos de informações claras e precisas sobre como obter o melhor em termos de resultado prático como candidato, dirigente de partido político, assessor de campanha, advogado, magistrado, promotor ou servidor da Justiça Eleitoral.Os temas tratados estão atualizados com a Emenda Constitucional n° 107/2020 e não se restringem apenas às alterações ocorridas na legislação nos últimos anos, mas abrangem todas as fases da disputa, proporcionando àqueles que participam das campanhas uma visão geral das eleições, para que possam cumprir a legislação e fiscalizar o seu cumprimento pelos demais concorrentes.Portanto, trata-se de livro de referência cujos assuntos estão agrupados de forma lógica e sistemática, com ampla jurisprudência, para pesquisa e aprofundamento da matéria, motivo pelo qual é indicada sua leitura a todos que se interessam por eleições e desejam um conteúdo prático que seja fundamentado em firme teoria.
