Publisher's Synopsis
As questões de moradia, mobilidade e política urbana é o tema posto em debate nesta obra fruto dos debates promovidos no III Congresso Nacional de Direito da Cidade com os trabalhos: Democracia e Deliberação: A escolha popular das políticas públicas locais - O Caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) de Claudia Tannus Gurgel Do Amaral & Francisco Toniolo De Carvalho; Usucapião extrajudicial de imóvel urbano na modalidade ordinária: desjudicialização e o princípio da celeridade de Núbia Maria Sombra Oliveira & Felipe Michelin Forte; Cadê o gato que estava aqui? A (ir)regularidade da provisão de serviços públicos como um contínuo de Mateus Cavalcante de França;
A utilização das moedas sociais em período de crise: estudo de caso do município de Maricá - RJ de Elza de Paula Andrade & Anna Clara Oliveira de Lemos; A relevância da mobilidade urbana na cidade sem asfalto: o caso de Itaboraí - RJ de Allan Barbosa Moreira & Vinícius Ferreira Baptista; Revelando desigualdades sociais: acesso à moradia e população em situação de rua no contexto pandêmico de André Luiz Pereira Spinieli & Letícia de Paula Souza;
Violações dos direitos humanos no Brasil: direito à moradia em tempos de COVID-19 de Marília Tavares Leal & Ana Cláudia Rocha Cavalcanti; Desafios da atividade urbanística no Brasil: frustração e renovação de expectativas no contexto de transformação urbana de Carlos Eduardo de Souza Cruz; Covid-19: respostas possíveis para grandes cidades de Eduardo Alberto Manjarrés Trelles; Áreas de especial interesse social em tempos de REURB: mudanças de paradigmas de Eduardo Alberto Manjarrés Trelles; O direito de laje: características e jurisprudência de Eric Santos Andrade.
