Publisher's Synopsis
O livro trata da implementação dos direitos humanos previstos em tratados internacionais ratificados pelo Brasil aos que cumprem pena criminal de privação de liberdade, sendo uma análise crítica voltada aos aspectos da saúde mental dos encarcerados e às consequências para a ressocialização. O texto inédito, originário de monografia classificada em quarto lugar em concurso nacional promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, foi revisto e ampliado.