Publisher's Synopsis
O que dizer sobre o Direito Processual Penal? É o ramo do Direito mais importante na esfera criminal, dada as suas peculiaridades com relação aos ditames do processo na esfera judicial, desde o seu nascedouro até a fase recursal.
Assim, podemos dizer que o Direito Processual Penal funciona como uma espécie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecução penal. Pensado nisso, preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à tona, alguns aspectos que achei mais importantes no âmbito do Direito Processual Penal moderno, na parte relacionada aos recursos e suas espécies, para contribuir com os operadores do Direito, em suas árduas jornadas diárias nos tribunais. Abordei no curso do livro, de forma prática e resumida, os aspectos mais importantes do Habeas Corpus e o seu processamento no âmbito do Judiciário, bem como os pressupostos lógicos dos recursos e os seus efeitos. Trouxe, ainda, de forma bem explicativa, os diversos tipos de recursos quais sejam: o Recurso em Sentido Estrito, Apelação Criminal, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes; Agravos, Carta Testemunhável, Correição Parcial, além dos Recursos Ordinários e Extraordinários. Discorri ainda, a cerca da Revisão Criminal e tudo sobre o procedimento do Tribunal do Júri e, como não podia deixar de ser, trouxe diversos tipos de modelos das referidas petições recursais, para ajudar o amigo leitor em sua prática diária. Desse modo, acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dar um apoio importante na área do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense, relacionada aos recursos. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!
