Direito À Cidade Na Era Das Smart Cities

O presente livro é resultado de pesquisa desenvolvida em dissertação de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Tem como objeto central as cidades inteligentes, tema de relevância crescente na atualidade, o qual alinha as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo. Apresenta-se o histórico do crescimento urbano e tecnológico e sua influência no advento das cidades inteligentes, sob a perspectiva econômica da aplicação tecnológica no âmbito urbano. Em um segundo momento, disserta-se sobre as demandas sociais e urbanas de cidadãos excluídos social e digitalmente nas periferias urbanas brasileiras, enfatizando a função social urbana como um dos elementos necessários para a cidade inteligente, além de destacar limites e possibilidades de políticas públicas e iniciativas privadas para tornar a tecnologia urbana acessível e socialmente referenciada. Por fim, analisa-se se o atual modelo de cidade inteligente existente em São Paulo/SP atende a função social urbana e tecnológica, sob a ótica do direito à cidade, a partir de um levantamento de dados disponíveis em sites selecionados.