Publisher's Synopsis
O objetivo substantivo desta pesquisa é o estudo do direito biológico sustentável latino-americano, como um princípio-quadro para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas 2018; estabelecendo as obrigações básicas dos Estados sob a lei de direitos humanos em relação ao gozo de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável com base nos postulados do autor J. Knox. Reflecte sobre a importância das alterações climáticas como uma das maiores ameaças aos direitos humanos e ao ambiente na América Latina. Foi utilizada uma metodologia etno-histórica arquetípica simbólica, que tem implicações directas e indirectas em todos os direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à água potável e à alimentação; é analisado o papel dos tratados internacionais na proteção e promoção dos direitos humanos e a sua relação com o ambiente.
