Publisher's Synopsis
O estudo é dedicado à análise da venda a non domino - modalidade de compra e venda no qual o vendedor não possui, desde logo, legitimação para transferir a propriedade do bem vendido. Após um voo rasante sobre o histórico do contrato de compra e venda e os dois grandes sistemas de transmissão de domínio dele decorrentes - quais sejam, o sistema francês e o sistema alemão -, a pesquisa debruça-se especificamente sobre tal contrato no Direito Brasileiro. Após a contextualização histórica do contrato de compra e venda, a pesquisa analisa os três planos do negócio jurídico, enfrentando os elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia da venda a non domino, a fim de enfrentar as diferentes teorias criadas pelos estudiosos. Com efeito, há diversas teorias a respeito da venda a non domino no direito brasileiro: desde a inexistência, passando pela invalidade (nula ou anulável), ineficácia e até mesmo eficácia do contrato, muito já foi dito a seu respeito, mas não há, ainda hoje, consenso doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. O objetivo é compreender o contrato e auxiliar no debate sobre o tema.
