A Formação Do Casamento Na Lei Tradicional Camaronesa

A Formação Do Casamento Na Lei Tradicional Camaronesa

Paperback (26 Feb 2024) | Portuguese

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Publisher's Synopsis

A sociedade camaronesa é um caldeirão cultural de tradição e modernidade. A sua instituição social, o casamento, é a prova por excelência deste facto. De facto, o casamento, nos seus efeitos e consequências e, antes de mais, na sua formação, que é o objeto do nosso estudo, é influenciado por regras do direito moderno, provenientes do direito francês, e por regras do direito tradicional camaronês. A este respeito, constatamos que estas últimas são muitas vezes postas de lado em detrimento das primeiras, que gozam de uma certa supremacia. No entanto, o direito aplicável a uma determinada sociedade deve ser um reflexo perfeito da mesma. Neste sentido, a nossa reflexão é um apelo aos legisladores camaroneses para que tenham mais em conta o direito tradicional. Este último deve apoiar-se mais nos recursos jurídicos tradicionais para produzir uma lei que reflicta a realidade social dos Camarões. Não se trata, portanto, de se perder na multiplicidade de práticas consuetudinárias existentes, mas de extrair delas as regras essenciais do direito que são universais a todos os grupos étnicos e que respeitam a dignidade da pessoa humana.

Book information

ISBN: 9786207205622
Publisher: KS Omniscriptum Publishing
Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
Pub date:
Language: Portuguese
Number of pages: 116
Weight: 181g
Height: 229mm
Width: 152mm
Spine width: 7mm