O Homem e o Direito

O HOMEM E O DIREITO (resumo) O autor parte da crise do pensamento filosofico nos seculos XIX e XX e da influencia que passaram a exercer Comte e Kant sobre todas as areas da cultura, em especial sobre o mundo do Direito. O positivismo juridico, instalado a partir dai, deu fundamentacao doutrinaria ao dominio politico de despotas como Hitler, Mussolini e Stalin, que levaram o mundo a duas guerras mundiais. No final da segunda dessas guerras, os vitoriosos concluiram pela necessidade de julgar os lideres vencidos; o julgamento realizado em Nurnberg nao pode, todavia, respeitar os estreitos limites da lei positiva, o que acordou o mundo juridico para a necessidade de buscar nas leis naturais a solucao dos mais graves crimes da humanidade. Assim retornou-se, na segunda metade do seculo XX, as ideias do jusnaturalismo que os velhos gregos ja haviam descoberto nas tragedias e nos debates filosoficos, mas que o positivismo juridico pretendera apagar. Este retorno foi beneficiado pelo recente desenvolvimento da axiologia. A Justica deixa de ser vista, entao, pelo autor, apenas como virtude ou sentimento e passa a ser analisada como um valor na escala axiologica, uma especie do bem nas relacoes sociais. A partir das ideias do jusfilosofo brasileiro Armando Camara, e analisado o conceito de Justica como conformidade das relacoes interpessoais com os fins da vida enquanto convivio, ou com o bem comum. As consideracoes metafisicas sobre relacao e sobre bem comum revelam, entao, o essencial do conceito de justica. Enfrenta, finalmente, o autor, o reiterado conflito entre e ser e dever ser, para encontrar solucao no homem, como um ser-que-deve-ser. Culmina, assim, o trabalho com a tese do Direito como tecnica que visa a realizacao do homem; que, ao apontar ao homem os fins sociais da vida como modeladores da conduta justa e exigir que sejam respeitados, coloca-o no rumo da realizacao de seus fins ultimos. About the author: JACY DE SOUZA MENDONCA e Doutor e de Livre-Docente em Filosofia do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre), onde lecionou durante 10 anos. Ministrou tambem cursos de Filosofia do Direito nas Faculdades de Direito da PUC (Porto Alegre), de Caxias do Sul, na Faculdade de Direito da PUC/SP (pos-graduacao), na Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo e na UNICAPITAL. Foi Diretor da Volkswagen do Brasil e Presidente da Associacao Nacional dos Fabricantes de Veiculos Automotores do Brasil. Publicou inumeros livros: Fundamentos do Imperativo Juridico, Estudos de Filosofia do Direito, Dialogos no Solar dos Camara, O Curso de Filosofia do Direito do Prof. Armando Camara, Introducao ao Estudo do Direito, O Homem e o Direito (Curso de Filosofia do Direito) e O Homem e o Estado. Publicou ainda artigos sobre Filosofia do Direito, industria automobilistica, economia nacional e livre mercado; participou, no Brasil e no exterior, de varios eventos sobre estes mesmos temas."