O Principio Da Conformidade

O Principio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de Pos-Graduacao Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermeneutica juridica. Este instrumento de interpretacao objetiva contribuir com a evolucao da ciencia juridica, especialmente no tocante a forma como se compreende a hermeneutica e em relacao a qualificacao do sistema juridico para a plena realizacao do Estado Democratico de Direito contemporaneo. Para a realizacao da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a pratica juridica brasileira, mormente acerca das decisoes e posicionamentos juridicos, seus fundamentos, criterios de escolha discricionaria dos principios e metodos utilizados para decidir e a origem desses criterios. Constatou-se que a pratica juridica contemporanea tem sido objeto de acentuada mutacao, incluindo a atividade de interpretacao, porem a estrutura da fundamentacao de decisoes e de posicionamentos permanece arcaica, ja em dissintonia com a pratica juridica atual e com a Constituicao Federal em seu sentido contemporaneo. Alem de instigar essa reflexao e de propor solucoes, o Principio da Conformidade surge como importante tecnica para advogados e demais profissionais da area juridica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decisoes."