MOTIVOS DE RECUSA DE RECURSOS E RECURSOS DE CASSAÇÃO

MOTIVOS DE RECUSA DE RECURSOS E RECURSOS DE CASSAÇÃO

Paperback (09 Feb 2021) | Portuguese

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Publisher's Synopsis

este trabalho analisa os diferentes institutos jurídicos, particularmente as decisões judiciais que são pronunciadas diariamente nos tribunais de justiça e os meios de impugnação que são frequentemente apresentados pelos litigantes nos processos civis em geral e nos processos ordinários de conhecimento em particular, com base no novo Código de Processo Civil, que como qualquer obra humana nasce para a vida jurídica com defeitos e virtudes, o que obriga os especialistas em direito a uma revisão exaustiva do seu conteúdo para contribuir com sugestões ou propostas de modificação para tornar as regras processuais muito mais eficientes e eficazes; Portanto, este trabalho também pretende contribuir modestamente para a melhoria das regras processuais civis, propondo a regulamentação de casos específicos que permitam a negação de recursos ordinários e extraordinários aos juízes de primeira instância e aos tribunais de segundo grau, a fim de evitar a concessão desnecessária de recursos que, após um longo tempo, serão declarados inadmissíveis ou inadmissíveis pelos tribunais de recurso e de cassação com prejuízo no mundo litigante.

Book information

ISBN: 9786203309584
Publisher: KS Omniscriptum Publishing
Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
Pub date:
Language: Portuguese
Number of pages: 52
Weight: 91g
Height: 229mm
Width: 152mm
Spine width: 3mm